Print Screen da matéria no site da Gazeta de Ribeirão
Os devedores de tributos municipais em Ribeirão Preto passarão a ser cobrados por telefone a partir da semana que vem. Os contribuintes inadimplentes serão contatados por 24 operadores da central da dívida ativa, de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 20h30, e aos sábados, na parte da manhã. Serão, em média, 2.400 ligações por dia.
Segundo estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão, o total da dívida a receber chega a R$ 280 milhões. Os débitos são referentes a atraso no pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço) e taxas.
Segundo Ruy Salgado Ribeiro, diretor-superintendente da Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto), na segunda-feira serão feitos os primeiros testes de funcionamento na central de cobrança, localizada no número 416 da Rua Duque de Caxias, no Centro.
Os contribuintes com débitos pendentes serão convencidos a pagar a dívida, à vista ou de forma parcelada, na Secretaria da Fazenda, na rua Lafaiete, número 1.000. As parcelas não podem ultrapassar 36 meses nem ser menores do que R$ 20,00.
Se o parcelamento for em até 24 meses, o acerto é feito na própria Secretaria da Fazenda. Acima desse prazo, os interessados deverão entrar com pedido no setor de Protocolo, na rua Cerqueira César, próximo ao Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura.
Já aqueles devedores que se recusarem a negociar os débitos terão os nomes inscritos na dívida ativa municipal e serão cobrados judicialmente, segundo o diretor-superintendente da Coderp. “Acabou em Ribeirão Preto a cultura da anistia. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite mais isso e nós precisamos receber a dívida. Uns não pagam por dificuldades, outros por pura esperteza”, diz Ribeiro.
O diretor-superintendente da Coderp não tem uma estimativa de quanto a Prefeitura pretende receber neste primeiro ano de funcionamento da central de cobrança, batizada pela Coderp de “call center”. “O que posso dizer é que é um valor expressivo”, afirma.
A Prefeitura de Ribeirão tentou, no ano passado, terceirizar a cobrança da dívida ativa, mas encontrou obstáculos jurídicos. O Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) ia receber R$ 1,8 milhão, sem licitação, para prestar o serviço por um ano.
A Coderp foi, então, incumbida de organizar a cobrança. Foi contratada, mediante licitação, por R$ 500 mil, uma empresa para prestar consultoria, estruturar e classificar a dívida e fazer cessão de software e banco de dados.
Foi contratada também outra empresa para operar o call center, que, segundo Ribeiro, vai receber 3% sobre o total pago em impostos atrasados. O contrato é por um ano, que pode ser renovado por pelo menos cinco vezes.
Os operadores do call center estão passando por treinamento nesta semana, num hotel no centro.
A central era para ter iniciado a cobrança no final do ano passado, quando é feito o pagamento do décimo terceiro salário. “Mas constatamos que os maiores devedores não recebem décimo terceiro salário”, afirma o diretor-superintendente.