Fotocópia da matéria no Diário do Grande ABC
Trani diz que a recuperação virá somente em julho de 2005.
As finanças Prefeitura de Diadema passam por um momento delicado neste final de mandato do prefeito reeleito José de Filippi (PT), tanto que a execução orçamentária para este ano foi paralisada e alguns fornecedores já estão com pagamentos atrasados. A situação acena para um início de mandato difícil para o petista, mas apesar disso o secretário de Finanças, Sérgio Trani, espera que até julho de 2005 as contas estejam estabilizadas.
“Estamos encerrando o mandato com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um cicIo inicial. Em Diadema tivemos um déficit no primeiro ano, depois dois superávits, mas 2004 foi difícil devido a dois fatores: a pressão do processo eleitoral e a quantidade de obras, pois vamos concluir todas as demandas definidas do Orçamento Participativo. Por conta do fechamento do exercício puxamos tudo para este ano, um exemplo é a avenida Ulysses Guimarães, que não estava orçada, mas entendemos que era muito importante”, exemplifica.
Efeitos – A dificuldade financeira da administração municipal já estaria mostrando os primeiros efeitos, com o corte de verbas sendo negociado em cada uma das áreas.
“Temos um déficit financeiro de R$ 6 milhões. A nossa receita até agora (dados de outubro) está em R$ 265 milhões e há tendência de chegarmos até R$ 325 milhões, porém, o nosso nível de execução é de R$ 31 milhões em gastos mensais para uma receita de R$ 29 milhões, o que dá um déficit de R$ 2 milhões por mês. Temos um problema de caixa, isso é inegável Por isso estamos começando a atrasar alguns fornecedores e para evitar que eles fiquem com um prejuízo muito grande, propus aos bancos que fornecessem linhas de crédito”.
Apesar do marcador já estar assinalando vermelho, o secretário espera que a situação deva se estabilizar somente depois do primeiro semestre de 2005. “Acredito que em julho teremos tudo normalizado”, prevê.
Uma das esperanças do Secretário de Finanças da Prefeitura de Diadema, Sérgio Trani, para a recuperação do caixa está baseada no bom desempenho do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, o Refis, lançado em julho. A medida, se não teve participação decisiva para tirar a administração municipal do déficit financeiro, ajudou muito.
O Refis prevê o parcelamento das dividas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a isenção de multas e juros. “Fizemos R$ 33,8 milhões em acordos, mas os primeiros pagamentos começam a cair este mês, e há parcelamentos de até 30 meses. O resultado foi extraordinário, alcançamos perto de 30% dos devedores. Isso vai nos dar uma entrada média de R$ 1 milhão mensal”.
Mas ainda assim a prefeitura teria que resolver a questão do outro milhão de reais por mês de déficit. Além disso, o Executivo ainda enfrenta na Justiça ameaças de sequestro de receita para o pagamento de precatórios (dividas judiciais resultantes de ações trabalhistas ou de desapropriações), o que causa um temor ainda maior no Paço diademense.
“Essa questão é decisiva; é o grande problema e que não tem solução a não ser que haja um acordo em nível federal ou um crescimento econômico muito grande”. A dívida da prefeitura com precatórios chega perto dos R$ 200 milhões e Trani se queixa dos juros altíssimos que aumentam o débito. “Dezoito por cento ao ano de juros. Isso é um crime”.