A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) fechou 2017 com um superavit de R$ 309,2 milhões nas contas públicas, o primeiro em cinco anos, segundo relatório publicado pelo Executivo na segunda-feira (29).
De acordo com a administração municipal, o resultado do total de despesas e receitas no ano passado ajuda a amenizar débitos da ordem de R$ 321,8 milhões de anos anteriores. Os seguidos deficits foram alguns dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) na reprovação de parte desses orçamentos anteriores.
“Praticamente ficamos no zero a zero, mas pelo menos não carregamos aquele deficit imenso”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves.
Apesar da melhora no desempenho financeiro, a Prefeitura mantém uma medida que condiciona R$ 240,5 milhões de investimentos em obras à real arrecadação de recursos.
“Ano passado nós congelamos porque não teria condições de fazer, então congelamos e cumprimos o congelamento. Mas este ano não, nós congelamos com uma possibilidade de abrir o congelamento conforme vai aumentando a receita. A situação é muito mais tranquila”, diz Gonçalves.
O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Jesus Gonçalves (Foto: Carlos Trinca/EPTV)
O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Jesus Gonçalves (Foto: Carlos Trinca/EPTV) O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Jesus Gonçalves (Foto: Carlos Trinca/EPTV)
O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Jesus Gonçalves (Foto: Carlos Trinca/EPTV)
O balanço da Prefeitura aponta que, graças a cortes de despesas, a arrecadação de R$ 82 milhões da Dívida Ativa e um aporte adicional de R$ 39 milhões com a venda da folha de pagamento dos servidores para uma instituição financeira, os gastos com funcionalismo público caíram de 51,45% para 47,49%, abaixo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Orçamento 2018
Para 2018, o orçamento é projetado em R$ 2,99 bilhões, sem nenhuma emenda parlamentar. A projeção é 3,4% superior à de 2017, aprovada sob críticas de que tinha sido superestimada.
A peça prevê que 75% dos R$ 2,99 bilhões – R$ 2,243 bilhões – sejam destinados à administração direta, com destaque para a Saúde, com R$ 616,25 milhões, seguido pela Educação, com R$ 510,7 milhões, com R$ 7 milhões a menos em relação a 2017.
Com um dos maiores orçamentos do Estado, Ribeirão Preto tem registrado alta na arrecadação ao menos desde 2008, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), mas os recursos não têm se convertido em boas práticas de gestão na avaliação de entidades como o Sistema Firjan.
Em 2016, ano em que vieram à tona denúncias sobre um dos principais esquemas de corrupção em prefeituras paulistas, na Operação Sevandija, a avaliação da cidade atingiu sua pior posição no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Prefeitura de Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)